Slamming: mudam-te de operadora sem permissão e como reverter

Um dia recebes uma carta de boas-vindas de uma operadora que não conheces, ou um SMS a confirmar uma portabilidade que nunca pediste. A tua linha continua a funcionar, mas já não és cliente de quem pensavas. Isto tem um nome: slamming, a mudança de operadora ou fornecedor sem o teu consentimento. É ilegal, é mais comum do que parece e tem solução se agires depressa.

Como é que me mudam de empresa sem eu dar por isso?

O mecanismo começa quase sempre com uma chamada comercial agressiva. O padrão típico:

1. Ligam-te a fazer-se passar pela tua operadora atual ("somos da sua operadora, vamos melhorar-lhe o tarifário") ou como um comparador independente.
2. Pedem-te para confirmar dados "para verificar a oferta": nome, Cartão de Cidadão, morada, às vezes o IBAN ou o código de uma carta.
3. Com esses dados e uma gravação em que dizes "sim" a perguntas ambíguas, tratam de uma adesão ou portabilidade para outra empresa, que apresenta essa gravação como o teu suposto consentimento.

Às vezes nem há chamada: basta os teus dados terem circulado (fugas de dados, formulários, diretórios) para um comercial sem escrúpulos tratar da mudança e levar a comissão. Por isso o slamming costuma andar de mãos dadas com a "burla do sim", que desmontamos em a "burla do sim" por telefone: um monossílabo gravado não assina contratos, mas usam-no como adereço para fingir que consentiste.

Como deteto que fui vítima de slamming?

Os sinais de alerta:

• Carta ou email de boas-vindas de uma empresa com quem não contrataste nada.
• SMS de portabilidade ou de adesão que não reconheces. Não o ignores: é a prova de que algo está a mexer.
• A tua operadora deixa de te faturar ou chega-te uma fatura final com penalização por "rescisão antecipada".
• Alterações na tua área de cliente ou impossibilidade de entrar com as tuas credenciais.
• A linha funciona mas a operadora é outra: no telemóvel vês isso nas definições de rede; na luz e no gás, na fatura seguinte.

Regra de ouro: qualquer comunicação sobre uma mudança de empresa que não pediste merece uma verificação imediata. Liga à tua operadora (para o número oficial, procurado por ti, nunca para o que aparece na mensagem suspeita) e pergunta se há algum processo em curso sobre a tua linha ou o teu ponto de entrega.

O que faço para reverter?

Age por esta ordem, e por escrito sempre que puderes:

1. Contacta a tua operadora original e explica que não autorizaste a mudança. Pede que a bloqueiem se ainda estiver em curso: as portabilidades têm uma janela de dias em que podem ser travadas.
2. Reclama junto da empresa que te inscreveu, por escrito e a pedir número de reclamação. Exige a anulação da adesão sem penalização e a devolução de tudo o que foi cobrado. Ponto-chave a teu favor: são eles quem tem de provar que deste um consentimento válido, não tu quem tem de provar que não contrataste. Pede que te facultem a suposta gravação ou contrato.
3. Não pagues penalizações pela adesão fraudulenta. Se te ameaçarem com inscrição numa lista de devedores por não pagares uma fatura de um contrato que nunca assinaste, diz isso expressamente na reclamação: uma inscrição indevida nessas listas também é reclamável e sancionada.
4. Se não responderem ou rejeitarem a reclamação, sobe de nível: nas telecomunicações, reclamação à ANACOM; na luz, gás e outros serviços, Livro de Reclamações e DECO ou centro de arbitragem da tua zona. Guarda toda a documentação e os números de reclamação.
5. Se usaram o teu Cartão de Cidadão ou os teus dados para se fazer passar por ti, apresenta ainda queixa na PSP ou na GNR. A queixa reforça qualquer reclamação posterior.

Se a mudança veio acompanhada de débitos na tua conta bancária, vê também como recuperar dinheiro de uma burla telefónica.

Como me protejo para não voltar a acontecer?

• Não confirmes dados ao telefone a quem te liga. Nem o teu nome, nem o teu documento, nem a tua morada, nem o teu IBAN. Se dizem ser a tua operadora, desliga e liga tu para o número oficial.
• Atende com "estou?" em vez de "sim", e não respondas com monossílabos a perguntas fechadas de desconhecidos.
• Revê as tuas faturas todos os meses: luz, gás, telecomunicações e conta bancária. O slamming deteta-se na fatura antes de qualquer outro sítio.
• Ativa os avisos da tua operadora: muitas permitem receber alertas de portabilidade e movimentos de linha.
• Denuncia o número que te ligou para te angariar: estas campanhas são lançadas a milhares de pessoas, e o número costuma acumular denúncias no diretório de números spam que alertam o seguinte.

Perguntas frequentes

O slamming é o mesmo que uma portabilidade que pedi e de que me arrependo? Não. Se pediste a mudança e te arrependes, tens a livre resolução de 14 dias nos contratos à distância. O slamming é uma mudança que nunca pediste: não se trata de resolver, mas de reclamar a nulidade por falta de consentimento.

Dizem que têm uma gravação em que aceito, estou vinculado? Não automaticamente. Têm de demonstrar um consentimento informado: identificação clara, informação sobre o contratado e aceitação inequívoca. Pede a gravação e analisa-a: muitas caem porque a informação foi enganosa ou a aceitação, ambígua.

Posso voltar para a minha operadora anterior? Sim, e a empresa que te angariou indevidamente deve assumir os custos de te repor na situação anterior. Reclama isso expressamente.

Quanto tempo demora a resolver? A via amigável com a empresa demora semanas. A reclamação administrativa demora meses. Por isso convém começar quanto antes e guardar cada papel: o tempo só joga a teu favor se houver processo.

Em resumo

O slamming vive de duas coisas: os teus dados e a tua passividade. Nega-lhe a primeira não confirmando nada ao telefone, e nega-lhe a segunda agindo assim que vires um sinal: bloqueia o processo, reclama por escrito lembrando que o ónus da prova é da empresa, e escala à ANACOM ou ao consumo se for preciso. Revê as tuas faturas todos os meses e denuncia os números de angariação no diretório de números spam da NoCall. Tens mais protocolos nos nossos guias.