Esta chamada comercial é legal?
Desde 17 de outubro de 2026, as empresas em Espanha só podem fazer chamadas comerciais a partir de números de nove dígitos começados por 400. Escreve o número que te ligou para ver se uma chamada comercial desse número cumpre a regra.
Esta regra é de Espanha. A ferramenta verifica números espanhóis (+34); noutros países aplicam-se regras diferentes.
O que podes fazer
- Diz que não e pede à empresa que apague o teu número da sua lista de contactos.
- Inscreve-te na Lista Robinson para deixares de receber chamadas publicitárias.
- Pede à tua operadora que bloqueie as chamadas da gama 400, ou bloqueia-as com uma app como a NoCall.
- Apresenta uma reclamação ao Gabinete de Atendimento ao Utilizador de Telecomunicações (OAUT) por uma chamada comercial que não veio de um número 400.
Fontes
- Resolución de 14 de abril de 2026, de la Secretaría de Estado de Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales (BOE núm. 93, de 16 de abril de 2026, BOE-A-2026-8409) · Boletín Oficial del Estado
- Las llamadas comerciales deberán usar el prefijo 400 (nota de prensa, 16 de abril de 2026) · Ministerio para la Transformación Digital y de la Función Pública
- Oficina de Atención al Usuario de Telecomunicaciones (OAUT) · Secretaría de Estado de Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales
- Lista Robinson: servicio de exclusión publicitaria · Lista Robinson
Que países abrange
Esta ferramenta só aplica a regra de Espanha (BOE-A-2026-8409, em vigor desde 17 de outubro de 2026). Os números espanhóis podem ser verificados a partir de qualquer edição.
Informação indicativa a partir dos planos de numeração publicados. Descreve o tipo de número, nunca a pessoa ou a empresa por trás dele.
Perguntas frequentes
Desde quando as chamadas comerciais têm de usar o 400?
Desde 17 de outubro de 2026. A resolução foi publicada no Boletim Oficial do Estado espanhol a 16 de abril de 2026 e deu seis meses para preparar a gama.
Uma chamada de um número 400 é uma burla?
Não necessariamente. Significa que a chamada é comercial, o que é legal, mas isso não torna a oferta boa. Podes sempre dizer que não.
O meu banco ou a minha empresa de eletricidade vão ligar-me de um número 400?
Não deveriam, para uma avaria ou um serviço pós-venda: o 400 não pode ser usado para apoio ao cliente. Essas chamadas vêm de números curtos, 800/900 ou fixos.