Como denunciar chamadas e SMS de spam em Portugal

Recebeu uma chamada de burla ou um SMS suspeito e pergunta-se se vale a pena denunciar. Vale, e muito: cada denúncia ajuda as operadoras a bloquear campanhas de spam, ajuda o regulador a identificar infratores e, nos casos de burla, dá à polícia os elementos de que precisa para investigar. O problema é que muita gente não denuncia porque não sabe onde. Este guia organiza todos os canais oficiais em Portugal, do mais simples ao mais formal, para saber exatamente o que fazer em cada situação.

Primeiro passo: bloquear e denunciar no telemóvel

Antes de recorrer a entidades externas, use as ferramentas que já tem no bolso. Tanto o Android como o iPhone permitem bloquear o número e denunciá-lo como spam em poucos toques, e cada denúncia alimenta os filtros automáticos que protegem milhões de utilizadores.

Guarde sempre as provas antes de apagar: faça uma captura de ecrã do SMS com o número do remetente visível, ou anote o número que ligou, a data, a hora e um resumo do que foi dito. Estes elementos vão ser pedidos em quase todos os canais formais de denúncia, por isso quanto mais completos estiverem, melhor.

Denunciar junto da sua operadora

O segundo passo é avisar a sua operadora — NOS, MEO, Vodafone, NOWO ou outra. As operadoras têm equipas dedicadas a analisar campanhas de spam e podem bloquear números e remetentes ao nível da rede, protegendo todos os clientes de uma só vez.

Contacte o apoio ao cliente pelo canal oficial e indique o número de origem, a data e a hora e o conteúdo da mensagem ou da chamada. Se recebe chamadas de marketing insistentes da própria operadora ou dos seus parceiros, peça expressamente a exclusão das comunicações de marketing e guarde o número de referência do pedido, com a data em que foi feito.

Reclamar junto da ANACOM

A ANACOM, a Autoridade Nacional de Comunicações, é o regulador das telecomunicações em Portugal e o destino certo para reclamações sobre chamadas e mensagens abusivas. Deve recorrer à ANACOM quando as chamadas de marketing persistem apesar da sua oposição, quando deteta números falsificados ou quando a operadora não resolveu o problema.

No site oficial da ANACOM encontra os formulários de reclamação do setor das comunicações. Descreva os factos com as provas que guardou: números, datas, horas e, no caso de SMS, o texto da mensagem. Quanto mais concreta for a reclamação, mais útil ela é para a atuação do regulador. Se tiver dúvidas sobre o formulário certo, consulte a área de ajuda do site oficial antes de submeter.

Apresentar queixa à polícia

Quando a chamada ou mensagem é uma tentativa de burla — pede dinheiro, códigos, dados do cartão ou a instalação de aplicações —, estamos perante um possível crime, e o passo correto é apresentar queixa. Em Portugal, pode fazê-lo presencialmente junto da PSP ou da GNR, ou através do portal de queixa eletrónica, que permite reportar crimes como a burla sem sair de casa.

Leve ou anexe todas as provas: capturas de ecrã, números de telefone, comprovativos de pagamento se chegou a pagar, e o registo escrito do que aconteceu. Se houve prejuízo financeiro, apresente queixa o mais depressa possível e informe também o seu banco. Os casos de cibercrime mais complexos podem ser encaminhados para a Polícia Judiciária, que tem uma unidade especializada no combate ao cibercrime.

Reportar incidentes ao CERT.PT

Para incidentes com uma componente digital clara — SMS com links maliciosos, sites falsos que imitam bancos ou transportadoras, tentativas de roubo de credenciais —, existe ainda o CERT.PT, o serviço de resposta a incidentes do Centro Nacional de Cibersegurança. Qualquer cidadão pode reportar um incidente através do site oficial, descrevendo o que recebeu e anexando as provas.

O CERT.PT não substitui a queixa policial, mas complementa-a: enquanto a polícia investiga o crime, o centro de cibersegurança pode ajudar a sinalizar e a remover infraestruturas maliciosas, como os sites falsos para onde os links dos SMS apontam. Nos casos de burla com prejuízo, faça as duas coisas: queixa policial e reporte ao CERT.PT.

Quando o banco está envolvido

Se a burla se fez passar pelo seu banco, ou se facultou dados bancários, há um passo adicional e urgente: contactar o banco imediatamente pelo número oficial e pedir o bloqueio de cartões e acessos. Depois, se considerar que o banco não tratou bem o caso, pode apresentar reclamação junto do Banco de Portugal, o supervisor bancário, através dos canais oficiais de reclamação. Guarde todos os comprovativos de contactos com o banco, porque serão a base de qualquer reclamação posterior.

Denunciar dá trabalho, mas é assim que o sistema funciona: sem denúncias, os números continuam ativos e os esquemas repetem-se com novas vítimas. Da próxima vez que receber uma chamada ou mensagem suspeita, já sabe o caminho: bloquear no telemóvel, avisar a operadora, reclamar à ANACOM e, se for burla, queixa à polícia e reporte ao CERT.PT.