Assédio por telefone: ligações ou mensagens repetidas e o que fazer

Assédio por telefone: ligações ou mensagens repetidas e o que fazer

O telefone toca dez, vinte vezes por dia. Às vezes é número privado, às vezes um número diferente a cada vez. Do outro lado há silêncio, insultos, ameaças ou alguém que você conhece e que não aceita um "não". Ou são mensagens que não param, em todos os aplicativos. Isso deixa de ser incômodo e passa a ser assédio, e no Brasil, dependendo do caso, pode ser crime. Você não precisa aguentar sozinho.

Quando é assédio e não só incômodo?

• Repetição: ligações ou mensagens insistentes, mesmo depois de você pedir que parem.
• Ameaças: contra você, sua família, seu trabalho ou seus bens.
• Controle: alguém que monitora onde você está, com quem fala, que aparece onde você vai.
• Mudança de números para driblar bloqueios.
• Efeito na sua vida: medo, mudança de rotina, insônia.

Desde 2021, o Código Penal tem o crime de perseguição (artigo 147-A), incluído pela Lei no 14.132/2021: perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade. A ameaça também é crime. Quando a perseguição vem de um ex-companheiro ou de alguém da família contra uma mulher, a Lei Maria da Penha pode garantir medidas protetivas.

Ligações insistentes de telemarketing ou de cobrança são outro tipo de problema, com outros caminhos, que veremos abaixo.

O que faço agora?

1. Se houver perigo imediato, ligue para o 190 (Polícia Militar).
2. Não responda nem entre em discussão. Respostas costumam alimentar o assediador.
3. Guarde provas de tudo: prints de mensagens com data e hora, histórico de chamadas, áudios, e-mails. Faça backup fora do celular.
4. Anote cada ocorrência num caderno ou num documento: data, hora, número, o que foi dito.
5. Bloqueie o número no celular e nos aplicativos, depois de guardar as provas. Ative a opção de silenciar desconhecidos se for o caso.
6. Conte para alguém de confiança.

Como denuncio?

• Polícia Civil: registre um boletim de ocorrência com as provas, presencialmente ou pela delegacia eletrônica. Mulheres podem procurar uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), onde houver.
• Ligue 180: a Central de Atendimento à Mulher orienta e encaminha casos de violência contra a mulher, gratuitamente.
• Disque 100: canal de denúncias de violações de direitos humanos, inclusive contra crianças, adolescentes e idosos.
• Assédio on-line: a SaferNet Brasil oferece um canal de ajuda gratuito e sigiloso.
• Operadora: informe o caso e o número do B.O.; a identificação de números privados normalmente depende de ordem judicial, mas a operadora pode orientar sobre bloqueios.

Se o problema for telemarketing ou robôs: cadastre o número no Não Me Perturbe (vale para telemarketing de operadoras de telecomunicações e de crédito consignado) e veja as orientações da Anatel sobre chamadas abusivas. Se for cobrança abusiva, reclame no Consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado.

E se eu já atendi ou entrei no jogo?

Não é culpa sua. Muita gente responde tentando resolver a situação. A partir de agora:

• Pare de responder, sem anunciar que vai parar.
• Não apague as conversas antigas: elas são provas.
• Não aceite encontros "para conversar e acabar com isso".
• Se você enviou fotos íntimas e agora há chantagem, não pague: guarde as provas, bloqueie e registre o B.O.

Perguntas frequentes

O número é privado. Dá para descobrir quem é? Você não consegue sozinho, mas a polícia pode pedir os dados à operadora com autorização judicial. Por isso o B.O. e o registro detalhado das ligações são importantes.

Bloqueei e a pessoa liga de outros números. O que faço? Isso reforça o caráter de perseguição. Continue registrando tudo e leve ao B.O.

Preciso trocar de número? Pode ajudar, mas só depois de guardar as provas. Passe o novo número apenas para quem confia.

Ligações de telemarketing todo dia são assédio? São abusivas e têm canais próprios de reclamação, como o Não Me Perturbe, a Anatel e o Procon, mas normalmente não são o crime de perseguição.

Resumindo

Ligações e mensagens repetidas, ameaças ou controle: guarde provas, não responda, bloqueie e denuncie. Em perigo, 190. Para orientação, Ligue 180 ou SaferNet. Você não precisa enfrentar isso sozinho.